Em Mato Grosso do Sul, o total de 346.610 trabalhadores tem direito a receber o abono salarial neste ano, de ano-base 2022. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o benefício vai injetar um total de R$ 352,257 milhões na economia do Estado.
Ainda conforme a Pasta, somente no primeiro lote do Programa de Integração Social (PIS), pago por meio da Caixa Econômica Federal, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pago por meio do Banco do Brasil, foram R$ 28,761 milhões para 27.322 trabalhadores beneficiados.
Obedecendo o calendário anual, com os pagamentos iniciados no dia 15, foram registrados em MS 3.457 beneficiados pelo Pasep com um montante de R$ 4,080 milhões, enquanto pelo PIS foram distribuídos R$ 24,681 milhões para 273.865 trabalhadores formais no Estado. Combinados, os dois programas somaram R$ 28,761 milhões.
Juntando todos os pagamentos até agosto, serão R$ 301,432 milhões por meio dos abonos da Caixa, que serão destinados a 301.945 pessoas em Mato Grosso do Sul. Já os 44.665 beneficiários que recebem os abonos por meio do Banco do Brasil, os valores totalizarão R$ 50,825 milhões.
O mestre em Economia Eugênio Pavão destaca que a injeção de recursos na economia tem a capacidade de aumentar o consumo, a poupança e ajudar no pagamento de dívidas.
"Desse modo, o consumo faz com que o governo amplie a receita com tributos, fazendo a máquina girar", avalia.
Economista e sócio da WGSA Gestão Empresarial, Renato Gomes explica que o Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso do Sul é estimado em R$ 150 bilhões, dos quais 67% (R$ 100 bilhões) são produzidos pelo setor terciário, que inclui comércio e serviços.
"O setor terciário será o principal destino desse recurso do PIS, pois estará nas mãos dos trabalhadores, e não dos proprietários de capital. Então, tem mais propensão ao gasto com comércio e serviços", detalha.
Gomes complementa que o movimento financeiro, apesar de elevado, não se trata de algo tão significativo para a economia, tendo em vista que representará 0,35% da economia do setor terciário ou 0,25% da economia sul-mato-grossense.
"Por outro lado, sabemos que, como a densidade populacional pertence às maiores regiões do Estado, esse recurso circulará prioritariamente nas grandes cidades de MS, podendo então vir a fazer diferença no movimento do comércio", pontua.
Pavão acrescenta que basicamente as compras serão focadas em produtos mais baratos, pois o valor médio não é alto.
"Por outra ótica, esse movimento financeiro de 1% da economia, gasto dentro de apenas um mês, como provavelmente acontecerá, pode levar a uma percepção de impacto para o comércio e serviços das grandes cidades do Estado", diz o especialista.
O mestre em Economia Lucas Mikael aponta que a injeção dos R$ 352 milhões na economia de Mato Grosso do Sul neste ano é uma notícia muito positiva para o Estado.
"Esse incremento deve estimular o consumo, aquecer o comércio local, contribuir para a geração de empregos e fortalecer a economia regional como um todo. Isso cria um ciclo virtuoso de movimentação financeira que pode impulsionar o desenvolvimento econômico do Estado", avalia Mikael.
O abono salarial é um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo vigente na data do pagamento e está assegurado aos trabalhadores que recebem em média até dois salários de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou do Pasep, os quais tenham exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base e que estejam cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis).
Para este ano, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) expediu a Resolução nº 993, de 13 de dezembro de 2023, disciplinando o calendário de pagamento:
Os que nasceram em janeiro receberam os valores em 15/2.
Quem nasceu em fevereiro tem os valores depositados em 15/3.
Os naturais de março e abril recebem em 15/4.
Os aniversariantes de maio e junho recebem em 15/5.
Aqueles que nasceram em julho e agosto receberão em 17/6.
Nascidos em setembro e outubro recebem em 15/7.
Por fim, os aniversariantes de novembro e dezembro terão valores disponibilizados em 15/8.
O abono salarial corresponde ao salário mínimo atual dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. O salário mínimo deste ano é de R$ 1.412,00.
Para ter direito, o trabalhador precisa estar cadastrado nos programas PIS-Pasep ou no Cnis (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos, ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep; ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
Ainda, ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base considerado para apuração e ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração.
O pagamento do PIS será realizado prioritariamente por crédito em conta na Caixa, quando o trabalhador possuir conta-corrente ou conta-poupança ou, ainda, em conta digital; ou por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta-poupança social digital.
Será ainda realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais meios de pagamentos oferecidos pela Caixa.
O abono salarial daqueles que recebem o Pasep estará disponível na conta-corrente ou poupança no Banco do Brasil e presencialmente em agências da mesma instituição bancária.
Evelyn Thamiris, Correio do Estado
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